Notícia · 19 de novembro de 2026

A iCONE 2026 lançou a Neuronet e um compromisso lusófono para a neuroética

A Conferência Internacional de Neuroética realizou-se online a 18 de novembro, em português, sob o tema «Do cérebro à rede científica». Reuniu investigadores de Portugal, do Brasil, de Moçambique, de Cabo Verde e de São Tomé e Príncipe, lançou publicamente a Neuronet e terminou com uma declaração sobre neuroética e compromisso com o futuro.

Um dia, várias plataformas

A conferência decorreu das 10h00 às 17h15 (hora de Lisboa), com transmissão em direto por Zoom e YouTube e partilha por WhatsApp e Facebook. Abriu com o filme «iCONE, Hora de Começar». Na sessão de boas-vindas, António Jácomo apresentou o tema do ano, a relação entre a neuroética e o espaço lusófono, e defendeu que os países com menos tradição de investigação em neurociências não são apenas recetores: os grandes centros «têm muito a aprender» com eles. Agradeceu a Miguel Vieira a organização, a dimensão digital e a preparação científica do encontro, e lembrou o papel do Centro de Estudos de Bioética como instituição de acolhimento.

Interfaces cérebro-máquina, uma perspetiva neuroética

Na conferência inaugural, Steven Gouveia (Instituto de Filosofia da Universidade do Porto) percorreu um século de interfaces cérebro-máquina, do primeiro eletroencefalograma humano, em 1924, às neuropróteses de fala atuais, e analisou o compromisso entre a precisão dos dispositivos invasivos e o seu risco biológico. Destacou cinco questões:

A conclusão foi que a ética não pode terminar com a aprovação de uma comissão: deve acompanhar o projeto antes, durante e depois, com eticistas dentro das equipas e com o objetivo de uma «autonomia significativa» para cada doente.

Ver a gravação integral desta conferência (59 min)

Os novos desafios da neuroética

António Jácomo começou com uma homenagem a Daniel Serrão, pioneiro da neuroética em Portugal e inspirador da iCONE, e a Walter Osswald, falecido há poucas semanas. A sua intervenção, «O que muda quando começamos a conhecer e a transformar o cérebro humano», partiu da vulgarização das neurociências, do «cérebro masculino e feminino» ao neuromarketing, e organizou-se em quatro perguntas: o cérebro como dado, como intervenção, como previsão e como mercadoria.

Chamou a atenção para a passagem de observar neurónios a modulá-los, para o risco de transformar uma previsão em destino e para a lembrança de que «não precisamos de ler pensamentos para criar novas vulnerabilidades». No debate, respondeu a uma pergunta de Elvis do Rosário, enviada de Timor-Leste («é o cérebro que decide pela pessoa ou é a pessoa que decide através do cérebro?»), recusando o dualismo: «Não há cérebros sem homem, e não há homens sem cérebro.» Carlos Costa Gomes, presidente do Centro de Estudos de Bioética, sublinhou que a pessoa é o fundamento das decisões.

Ver a gravação integral desta conferência (80 min)

Neuroética em português: as perspetivas nacionais

À tarde, moderada por Miguel Vieira, a sessão «Neuroética em português» mostrou um campo em construção com realidades muito diferentes:

No debate falou-se da formação ética de médicos e enfermeiros, do consentimento informado, da proteção dos dados dos doentes e do papel das comissões de ética, que Carlos Costa Gomes descreveu como a «consciência ética» da ciência: «não há boa ciência se não existir boa ética». António Jácomo anunciou que o Centro de Estudos de Bioética vai organizar, em março, um congresso nacional sobre o ensino da ética nas universidades e nas ordens profissionais.

Do mapeamento à rede: o lançamento da Neuronet

Miguel Vieira apresentou a Neuronet a partir de dez casos reais, publicados entre 2025 e 2026, em que o resultado chegou antes da pergunta ética. Entre eles estavam a descodificação da memória durante o sono, a simulação de uma mosca a partir do seu conectoma, os computadores com neurónios humanos vivos e a recolha de dados cerebrais por fitas de consumo. Nenhum investigador sozinho consegue acompanhar este ritmo. Por isso, a Neuronet propõe que a neuroética chegue antes da conceção de uma investigação, com orientação antecipada, e durante a sua condução, com apoio à investigação.

A apresentação incluiu uma visita ao portal: o Observatório de avanços, aberto nesse dia, as áreas de conhecimento, os recursos, os grupos de trabalho em preparação e o fórum. A participação é gratuita e a admissão é moderada, sem exigência de afiliação universitária. Miguel Vieira lembrou que a ideia nasceu de uma apresentação de António Jácomo na Assembleia da República, em novembro de 2024, junto do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, e deixou um desafio: «com a rede em funcionamento, todos os dias podem ser um dia 18».

Ver a gravação integral desta apresentação (45 min)

Nota de encerramento: uma declaração e cinco compromissos

A conferência terminou com a leitura, por António Jácomo, da declaração final «Do cérebro à rede científica: construir uma neuroética lusófona para o futuro», com o lema «Uma comunidade, uma língua, uma responsabilidade partilhada». O documento será enviado às universidades, aos ministérios da ciência e da tecnologia, à comunidade filosófica e às instituições parceiras. Nele, os participantes comprometem-se a:

A declaração termina com uma convicção: o futuro das neurociências «não será definido apenas pelo que conseguimos descobrir sobre o cérebro, mas também pela responsabilidade com que escolhemos utilizar esse conhecimento».

O que vem a seguir

Gravações oficiais

Resumo preparado pela Neuronet a partir das gravações oficiais e do programa publicado no site da iCONE. As citações foram transcritas da transmissão. Para propor uma correção, escreva para info@neuronet.pt.